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Arquivo PDF document RESPAOREQ0502021ZonaAzul.pdf
por E-sic — última modificação 22/03/2021 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document RESPAOREQ922021.pdf
por E-sic — última modificação 22/03/2021 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document OF0082021DENUNCIAMAURICIPREFEITURA.pdf
por E-sic — última modificação 22/03/2021 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
por E-sic — publicado 09/09/2021 — última modificação 17/09/2021 11h26
Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Embu-Guaçu já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Embu-Guaçu vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Embu-Guaçu optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
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Solicitação Atas das sessões da Câmara (1964-1970)
por E-sic — publicado 05/08/2021 — última modificação 12/08/2021 14h42
Olá, sou professor de História do Colégio João Friaza e estou desenvolvendo um projeto com meus alunos sobre a memória da cidade na época da ditadura militar. Para tal necessito de acesso a documentação oficial gerada nas sessões da câmara entre os anos de 1964 e 1970. Por se tratar de um recorte amplo e volume extenso de documentação, gostaria de saber se o acesso já possível por meio digital em alguma outra plataforma que desconheço, ou se a consulta poderá ser feita diretamente no acervo físico da Câmara. Grato!
Localizado em e-SIC
Solicitação Calendario de eventos da cidade
por E-sic — publicado 12/04/2021 — última modificação 19/04/2021 13h27
Em pesquisa simples no site https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/embu-guacu pelo termo "calendário" encontrei leis diferentes com termos diferentes, tais como "Calendario oficial de eventos", "Calendario de eventos", "calendário de eventos esportivos" e "calendário oficial de eventos da Cultura", todos criando datas a serem observadas para celebrações na cidade. Considerando as aprovações recentes de inclusões de celebrações incluídas no "calendário de eventos" da cidade solicito as seguintes informações: 1. na Lei Organica não encontrei referencia ao calendário oficial da cidade, e também não encontrei legislação que cria tal calendário. Sendo assim solicito copia da Lei que institui o calendário oficial da cidade. 2. conforme mencionei acima, parece que existem diferentes calendários, inclusive para secretarias diferentes, como se a Cultura tivesse um calendário e esportes outro. Existe lei ou norma que institua diferentes calendários? se houver solicito copia. 3. a Lei 2906 de 2018, que cria o COMTUR estabelece que é obrigação do COMTUR "elaborar e aprovar o Calendário Turístico do Município;". Este calendário turístico é outro? 4. por fim solicito copia do calendário oficial da cidade e de todos os outros existentes.
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Solicitação Cópia da Ata
por E-sic — publicado 01/08/2022 — última modificação 11/08/2022 08h40
Gostaria da Cópia das Atas da 14 a 18º Sessão Ordinária de 2022.
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Solicitação Currículo dos comissionados e em comissão
por E-sic — publicado 05/07/2022 — última modificação 21/07/2022 10h34
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Solicitação Duvida sobre a Lei da OUvidoria
por E-sic — publicado 09/09/2021 — última modificação 17/09/2021 11h21
Bom dia! por favor, acompanhando a aprovação do PL 013 sobre a ouvidoria, eu fiquei com duvidas sobre a vigencia da Lei LEI Nº 2197, DE 21/05/2009. Minha duvidas basicamente são: 1. o PL013 e a Lei 2197 são concorrentes? 2. o PL013 não altera a Lei 2197, em pescial o artigo 3º que dispõe sobre as atribuições? por fim, posso receber copia da regulamentação da Lei 2197? (o artg 3º diz que o prefeito deveria regulamentar em 90 dias) obrigado!
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Solicitação Duvida sobre a redação de uma Lei
por E-sic — publicado 01/07/2021 — última modificação 16/07/2021 17h11
Bom dia, tenho uma duvida sobre a redação da Lei 2.906/2018. A Lei dispõe o seguinte: "...Art. 3º Compete ao COMTUR e aos seus membros, avaliar, opinar e propor sobre: ...19) elaborar e aprovar o Calendário Turístico do Município;..." a minha duvida talvez seja por causa dos verbos no infinitivo, pois, afinal, é obrigação do comtur ELABORAR o calendário? ou é obrigação do comtur Avaliar, opinar e propor sobre o calendário? Se for obrigação do comtur criar o calendário, não seria melhor tirar os itens de 6 a 26 e colocar em outro artigo? Agora, se ao comtur cabe avaliar, opinar e propor, não seria melhor alterar a redação para : elaboração e aprovação do Calendário Turístico do Município de qualquer forma, assumindo a segunda opção como verdadeira, a quem cabe elaborar o calendário turístico da cidade? agradeço
Localizado em e-SIC
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