Resultado da busca

117 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Duvida sobre a redação de uma Lei
por E-sic — publicado 01/07/2021 — última modificação 16/07/2021 17h11
Bom dia, tenho uma duvida sobre a redação da Lei 2.906/2018. A Lei dispõe o seguinte: "...Art. 3º Compete ao COMTUR e aos seus membros, avaliar, opinar e propor sobre: ...19) elaborar e aprovar o Calendário Turístico do Município;..." a minha duvida talvez seja por causa dos verbos no infinitivo, pois, afinal, é obrigação do comtur ELABORAR o calendário? ou é obrigação do comtur Avaliar, opinar e propor sobre o calendário? Se for obrigação do comtur criar o calendário, não seria melhor tirar os itens de 6 a 26 e colocar em outro artigo? Agora, se ao comtur cabe avaliar, opinar e propor, não seria melhor alterar a redação para : elaboração e aprovação do Calendário Turístico do Município de qualquer forma, assumindo a segunda opção como verdadeira, a quem cabe elaborar o calendário turístico da cidade? agradeço
Localizado em e-SIC
Solicitação Atas das sessões da Câmara (1964-1970)
por E-sic — publicado 05/08/2021 — última modificação 12/08/2021 14h42
Olá, sou professor de História do Colégio João Friaza e estou desenvolvendo um projeto com meus alunos sobre a memória da cidade na época da ditadura militar. Para tal necessito de acesso a documentação oficial gerada nas sessões da câmara entre os anos de 1964 e 1970. Por se tratar de um recorte amplo e volume extenso de documentação, gostaria de saber se o acesso já possível por meio digital em alguma outra plataforma que desconheço, ou se a consulta poderá ser feita diretamente no acervo físico da Câmara. Grato!
Localizado em e-SIC
Solicitação Processo Legislativo completo referente ao Projeto de Lei n° 07/2021 - Executivo
por E-sic — publicado 20/08/2021 — última modificação 01/09/2021 14h29
Solicito cópia completa do Processo Legislativo referente ao Projeto de Lei n° 007/21 que resultou na sanção da Lei Municipal n° 3108/2021.
Localizado em e-SIC
Solicitação Justificativa da Lei Nº 2256, DE 30/12/2009
por E-sic — publicado 26/08/2021 — última modificação 01/09/2021 14h24
Boa tarde, Solicito copia da justificativa da Lei 2256 de 2009, que altera, dentre outros, a composição do COMPEMA. Quero entender a razão ter sido incluído na representação do Conselho o Rotary Clube.
Localizado em e-SIC
Arquivo Justificativa Projeto de Lei
por E-sic — última modificação 01/09/2021 14h22
Anexo justificativa do projeto de lei 027/2009 do executivo que originou a lei 2256/2009.
Localizado em e-SIC / Justificativa da Lei Nº 2256, DE 30/12/2009
Arquivo object code Projeto de lei 007/2021 executivo
por E-sic — última modificação 01/09/2021 14h29
Projeto de lei 007/2021 do Executivo.
Localizado em e-SIC / Processo Legislativo completo referente ao Projeto de Lei n° 07/2021 - Executivo
Solicitação Solicitação de informação ao Vereado Maicon Siqueira
por E-sic — última modificação 19/01/2022 15h23
Conforme publicado no Facebook em 15 de janeiro, em resposta a uma postagem sobre possível crime ambiental, o Vereador Maicon solicita que seja contatado por WhatsApp para obter informações (https://www.facebook.com/lesinsky/posts/268645535359545:7). Na página do vereador no Facebook não há este contato disponível, e a pagina da Camara esta fora do ar também com essa informação. Neste sentido, solicito ao vereador que tenha respeito ao principio da publicidade e me encaminhe também as informações, pois nao sou amigo pessoal do vereador para ter seu numero de whatsapp.
Localizado em e-SIC
« 10 itens anteriores 1 ... 9 10 11 [12]