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PDL 021/2022
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por E-sic
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última modificação
09/01/2023 15h05
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biografia do Cidadão Embuguaçuense - Pastor Josevan de Oliveira
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Duvida sobre a Lei da OUvidoria
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por E-sic
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publicado
09/09/2021
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última modificação
17/09/2021 11h21
Bom dia!
por favor, acompanhando a aprovação do PL 013 sobre a ouvidoria, eu fiquei com duvidas sobre a vigencia da Lei LEI Nº 2197, DE 21/05/2009.
Minha duvidas basicamente são:
1. o PL013 e a Lei 2197 são concorrentes?
2. o PL013 não altera a Lei 2197, em pescial o artigo 3º que dispõe sobre as atribuições?
por fim, posso receber copia da regulamentação da Lei 2197? (o artg 3º diz que o prefeito deveria regulamentar em 90 dias)
obrigado!
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Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
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por E-sic
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publicado
09/09/2021
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última modificação
17/09/2021 11h26
Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita:
1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Embu-Guaçu já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU?
(Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br)
2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável?
3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Embu-Guaçu vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Embu-Guaçu optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
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Currículo dos comissionados e em comissão
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por E-sic
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publicado
05/07/2022
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última modificação
21/07/2022 10h34
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011):
— Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022).
Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Rel comissionada(1).pdf
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por E-sic
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21/07/2022 10h30
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Currículo dos comissionados e em comissão
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Cópia da Ata
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por E-sic
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publicado
01/08/2022
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11/08/2022 08h40
Gostaria da Cópia das Atas da 14 a 18º Sessão Ordinária de 2022.
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Processo Legislativo Completo
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por E-sic
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publicado
04/10/2021
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última modificação
20/10/2021 12h52
Solicito cópia completa do PROCESSO LEGISLATIVO correspondente ao Projeto de Lei n° 011-2021 - EXECUTIVO
Solicito que seja remetido a mim, via digital, pelo e-mail eliasaraujocunha@gmail.com
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PL 0112021 Executivo-1.pdf
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por E-sic
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última modificação
20/10/2021 12h50
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Processo Legislativo Completo
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PL 0112021 Executivo-2.pdf
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por E-sic
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última modificação
20/10/2021 12h50
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Processo Legislativo Completo
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PL 0112021 Executivo-3.pdf
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por E-sic
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última modificação
20/10/2021 12h51
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Processo Legislativo Completo
