-
Informações acerca das contas anuais
-
por Aline
—
publicado
21/10/2022
—
última modificação
07/11/2022 14h31
Senhor(a),
Requisita-se o acesso à informação a seguir:
Arquivos (todos os eventos) do processo de contas anuais dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 do Tribunal de Contas do Estado - TCESP.
Relatórios de fiscalizações do TCESP todos os quadrimestrais dos exercícios de 2020, 2021 e 2022.
Ambos referem-se ao legislativo.
Localizado em
e-SIC
-
Decreto nº 666/1986
-
por Aline
—
última modificação
09/03/2022 13h38
Conforme solicitado segue decreto nº 666/1986, comunicando que os decretos executivos deverão ser requeridos junto a Prefeitura Municipal.
Localizado em
e-SIC
/
Solicitação de cópia de decreto
-
L.C 002.2022 parte 1.pdf
-
por Aline
—
última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
/
PLC 02/2022
-
L.C 002.2022 parte 2.pdf
-
por Aline
—
última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
/
PLC 02/2022
-
L.C 002.2022 parte 3.pdf
-
por Aline
—
última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
/
PLC 02/2022
-
ATO DO PRESIDENTE
-
por Aline
—
publicado
10/06/2024
—
última modificação
24/06/2024 16h06
Prezados,
Bom dia,
Referente ao ato do presidente número, 042/2024
Os nomeados para a comissão já possuem outras comissões? Quantas?
As nomeações estão em conformidade de acordo com o art.30?
Localizado em
e-SIC
-
ATO DO PRESIDENTE
-
por Aline
—
publicado
10/06/2024
—
última modificação
24/06/2024 16h07
Prezados,
Bom dia,
Referente ao ato do presidente número, 042/2024 da lei 179/2023
Os nomeados para a comissão já possuem outras comissões? Quantas?
As nomeações estão em conformidade de acordo com o art.30?
Localizado em
e-SIC
-
Confirmação de Titulo de Cidadão Embuguaçuense
-
por Aline
—
publicado
27/10/2022
—
última modificação
11/11/2022 15h53
Solicito confirmação de Titulo de Cidadão Embuguaçuense de Fabio Bonatti, favor enviar cópia do devido requerimento.
Localizado em
e-SIC
-
Solicitação de dados remuneratórios dos vereadores
-
por Aline
—
publicado
01/11/2022
—
última modificação
11/11/2022 15h52
Tendo em vista o não funcionamento do link Portal da Transparência, hora disponível no site da Câmara Municipal de Embu Guaçu, sendo também direito do cidadão o acesso a remuneração paga aos funcionários públicos, esses eletivos ou efetivos, independente da esfera ao qual faz parte, solicito detalhes remuneratórios individuais das folhas de pagamento dos vereadores hoje em exercício.
Localizado em
e-SIC
-
PL rejeitado pela CCJ
-
por Aline
—
publicado
03/11/2022
—
última modificação
11/11/2022 15h55
Bom dia.
Percebi que foi publicada a rejeição do PL 038/2022, mas, na mensagem de rejeição que é divulgada na ordem do dia não há o relatório que embasou a decisão da comissão.
Solicito copia do relatório, votos e/ou ata da reunião com a discussão que culminou com tal decisão.
Eu tentei acessar a pagina da comissão, onde existem as guias de reunião e tramitação, mas não existe informação nenhuma ali... (fica aqui sugestão para atualizar essas guias, evitando abertura de chamados como este)
Localizado em
e-SIC