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Informações acerca das contas anuais
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por Aline
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publicado
21/10/2022
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última modificação
07/11/2022 14h31
Senhor(a),
Requisita-se o acesso à informação a seguir:
Arquivos (todos os eventos) do processo de contas anuais dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 do Tribunal de Contas do Estado - TCESP.
Relatórios de fiscalizações do TCESP todos os quadrimestrais dos exercícios de 2020, 2021 e 2022.
Ambos referem-se ao legislativo.
Localizado em
e-SIC
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Decreto nº 666/1986
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por Aline
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última modificação
09/03/2022 13h38
Conforme solicitado segue decreto nº 666/1986, comunicando que os decretos executivos deverão ser requeridos junto a Prefeitura Municipal.
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de cópia de decreto
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L.C 002.2022 parte 1.pdf
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por Aline
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última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
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PLC 02/2022
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L.C 002.2022 parte 2.pdf
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por Aline
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última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
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PLC 02/2022
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L.C 002.2022 parte 3.pdf
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por Aline
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última modificação
13/04/2022 14h28
Localizado em
e-SIC
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PLC 02/2022
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ATO DO PRESIDENTE
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por Aline
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publicado
10/06/2024
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última modificação
24/06/2024 16h06
Prezados,
Bom dia,
Referente ao ato do presidente número, 042/2024
Os nomeados para a comissão já possuem outras comissões? Quantas?
As nomeações estão em conformidade de acordo com o art.30?
Localizado em
e-SIC
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ATO DO PRESIDENTE
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por Aline
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publicado
10/06/2024
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última modificação
24/06/2024 16h07
Prezados,
Bom dia,
Referente ao ato do presidente número, 042/2024 da lei 179/2023
Os nomeados para a comissão já possuem outras comissões? Quantas?
As nomeações estão em conformidade de acordo com o art.30?
Localizado em
e-SIC
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Confirmação de Titulo de Cidadão Embuguaçuense
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por Aline
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publicado
27/10/2022
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última modificação
11/11/2022 15h53
Solicito confirmação de Titulo de Cidadão Embuguaçuense de Fabio Bonatti, favor enviar cópia do devido requerimento.
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de dados remuneratórios dos vereadores
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por Aline
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publicado
01/11/2022
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última modificação
11/11/2022 15h52
Tendo em vista o não funcionamento do link Portal da Transparência, hora disponível no site da Câmara Municipal de Embu Guaçu, sendo também direito do cidadão o acesso a remuneração paga aos funcionários públicos, esses eletivos ou efetivos, independente da esfera ao qual faz parte, solicito detalhes remuneratórios individuais das folhas de pagamento dos vereadores hoje em exercício.
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e-SIC
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PL rejeitado pela CCJ
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por Aline
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publicado
03/11/2022
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última modificação
11/11/2022 15h55
Bom dia.
Percebi que foi publicada a rejeição do PL 038/2022, mas, na mensagem de rejeição que é divulgada na ordem do dia não há o relatório que embasou a decisão da comissão.
Solicito copia do relatório, votos e/ou ata da reunião com a discussão que culminou com tal decisão.
Eu tentei acessar a pagina da comissão, onde existem as guias de reunião e tramitação, mas não existe informação nenhuma ali... (fica aqui sugestão para atualizar essas guias, evitando abertura de chamados como este)
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