Banco de Ideias Legislativas

por Luiz Fernando F. Souza publicado 04/09/2022 20h40, última modificação 23/01/2024 12h03
Banco de Ideias Legislativas de Embu-Guaçu, participe!

Banco de Ideias Legislativas do Munícipio de Embu-Guaçu

Banco de Ideias é uma iniciativa que visa aproximar a população das atividades Legislativas do Município.

Por meio do Banco de Ideias legislativas, qualquer cidadão pode propor mudanças na legislação municipal.

Todas as propostas cadastradas ficam à disposição dos legisladores e de toda população para consulta e utilização.

Quem sabe sua proposta não se torna lei?

Não serão aceitas sugestões sem a devida identificação do(s) autor(es), ou que: Tratem de assuntos diversos ao ambiente político e legislativo de Embu-Guaçu; Contenham declarações de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição; sejam repetidos pelo mesmo usuário, incompreensíveis ou não estejam em português.

 Obs.: O banco de ideias do Legislativo foi criado pela Resolução nº 012/2022

 A Câmara Municipal de Embu-Guaçu e população juntos! Compartilhe a sua ideia e ajude no aprimoramento da legislação municipal!

  

Fonte: CMEG