Banco de Ideias Legislativas
Banco de Ideias Legislativas do Munícipio de Embu-Guaçu
Banco de Ideias é uma iniciativa que visa aproximar a população das atividades Legislativas do Município.
Por meio do Banco de Ideias legislativas, qualquer cidadão pode propor mudanças na legislação municipal.
Todas as propostas cadastradas ficam à disposição dos legisladores e de toda população para consulta e utilização.
Quem sabe sua proposta não se torna lei?
Não serão aceitas sugestões sem a devida identificação do(s) autor(es), ou que: Tratem de assuntos diversos ao ambiente político e legislativo de Embu-Guaçu; Contenham declarações de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição; sejam repetidos pelo mesmo usuário, incompreensíveis ou não estejam em português.
Obs.: O banco de ideias do Legislativo foi criado pela Resolução nº 012/2022
A Câmara Municipal de Embu-Guaçu e população juntos! Compartilhe a sua ideia e ajude no aprimoramento da legislação municipal!
Fonte: CMEG