ATO DO PRESIDENTE

por Aline publicado 10/06/2024 16h58, última modificação 24/06/2024 16h07

Prezados, Bom dia, Referente ao ato do presidente número, 042/2024 da lei 179/2023 Os nomeados para a comissão já possuem outras comissões? Quantas? As nomeações estão em conformidade de acordo com o art.30?

: 07/06/2024 15h11
: Pedido de Acesso à Informação
: e-SIC
: 20240607151118
: Resolvida

Respostas

1

: jaqueline
: 24/06/2024 16h07
: Resolvida

Prezada Sra. Marília, boa tarde.

Passamos a responder o solicitado relativo ao Ato do Presidente nº 042/2024:

a) Os nomeados para comissão já possuem outras Comissões?
Resposta: À exceção do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza, sim.

b)Quantas?
Resposta: Jaqueline Koenigkan - Comissão de Planejamento de Contratações;
Tamara Correia Macedo de Souza - Comissões de Patrimônio e Avaliação do Servidor;

c)As nomeações estão em conformidade com o art.30 da Lei 179/2023?
Resposta: Sim, pois, o Ato do Presidente nº 042/2024 refere-se ao disposto no artigo 65 da Lei Complementar nº 179/2023, não ao rol elencado no caput do art.30.

É o que apresentamos.

Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.

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