Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

por E-sic — publicado 09/09/2021 11h28, última modificação 17/09/2021 11h26

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Embu-Guaçu já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Embu-Guaçu vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Embu-Guaçu optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?

: 08/09/2021 12h27
: Pedido de Acesso à Informação
: e-SIC
: 20210908122704
: Resolvida

Respostas

1

: yolanda
: 17/09/2021 11h26
: Resolvida

Bom dia! Em resposta a sua solicitação, a Cãmara aderiu no mês de Agiosto ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC e tem como gestor responsável a servidora Dina Araujo de Melo, E-sic.

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