solicitação de documentos

por vania — publicado 25/02/2021 14h01, última modificação 08/03/2021 15h42

solicito cópia dos PROJETOS/PROGRAMAS completos, apresentados pelas ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, em atendimento ao disposto na Resolução n° 010/2019 e ao Edital n° 028/2020, mais especificamente as propostas de EMENDAS IMPOSITIVAS. Outrossim, solicito cópia do VETO PARCIAL do Prefeito ao Projeto de Lei n° 012/2020 - Executivo, bem como o PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO (manifestando sobre a legalidade e constitucionalidade do VETO), bem como uma CERTIDÃO constando a VOTAÇÃO em Plenário.

Criada em: 25/02/2021 11h22

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20210225112224

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: vania

Data: 25/02/2021 14h40

Status: Tramitando

Encaminhado ao Departamento Responsável.

2

Responsável: vania

Data: 08/03/2021 15h42

Status: Resolvida

Boa Tarde Sr. Elias,
Segue anexo a esta solicitação os PROJETOS/PROGRAMAS apresentados pelas ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL e também a CERTIDÃO constando a VOTAÇÃO em Plenário do Projeto de Lei n° 012/2020 - Executivo.
A cópia do VETO PARCIAL do Prefeito ao Projeto de Lei n° 012/2020 - Executivo, o senhor consegue acessar através do Link do SAPL: https://sapl.embuguacu.sp.leg.br/materia/1476. O referido projeto foi lido e votado na mesma sessão devido a um requerimento de urgência (link: https://embuguacu.sp.leg.br/[…]/REQUERIMENTOURGLOA.pdf), por esse motivo não tem parecer do jurídico.
Att.
COSIC