EXPEDIENTE
EXPEDIENTE GERAL
34ª Sessão Ordinária 13/10/2020
Propositura de autoria do Vereador Agildo BACELAR da Silva:
PROJETO DE LEI N° 034/2020
(Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.906/2018 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).
*Requerimento n° 449/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária de 2020.
Proposituras de autoria do Vereador Sandro Social:
*Requerimento n° 444/2020 - à Prefeita do Município, que determine a empresa prestadora de serviço de manutenção de iluminação pública, elaborar juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, CRONOGRAMA de execução dos serviços de manutenção, e remeta cópia ao PODER LEGISLATIVO, para conhecimentos dos nobres Vereadores e divulgação à sociedade.
Requerimento n° 445/2020 - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões técnicas que estão impedindo a liberação do SELO CIDADE AMIGA DO IDOSO, tendo em vista que durante os anos de 2018 e 2019 foram cumpridas todas as exigências legais para classificação do Município de Embu-Guaçu nessa CATEGORIA.
Requerimento n° 446/2020 - VOTO DE LOUVOR a cineasta e roteirista SARA MARTINS e toda a sua equipe, pela gravação do curta metragem DNA, em nosso Município, dessa forma elevando a cultura de nossa Cidade.
Cabe aqui destacar que SARA MARTINS é PRATA DA CASA, e isso é motivo de muito orgulho para o Legislativo Municipal, pois uma filha da terra e com o seu brilhante trabalho está divulgando o nome de Embu-Guaçu.
Indicação n° 196/2020 - a ALL Rumo Logística que viabilize estudos no sentido de criar um porto seco, em nosso Município, tornando Embu-Guaçu, o porto seco da região metropolitana do Estado de São Paulo.
Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton:
PROJETO DE LEI N° 035/2020
(Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.892/2018 – Dispõe sobre Poder de Polícia e dá outras providências.)
*Requerimento nº 447/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 035/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária de 2020.
Proposituras de autoria do Vereador Lisandro Ribeiro:
PROJETO DE LEI N° 036/2020
(Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 727/89 – Dá denominação a várias ruas do loteamento Fazenda da Ilha).
*Requerimento nº 448/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária de 2020.
Proposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida:
Requerimento nº 450/2020 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Edneo Ruiz, ocorrido no dia 06 de outubro.
Indicação n° 197/2020 - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de limpeza, manutenção, motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua Perobas, bairro Granja Regina Maria.
Indicação n° 198/2020 - a Prefeita do Município incluir no cronograma de serviços de manutenção na rede de iluminação pública a substituição de lâmpadas na Rua Antônio Silvério Garcia, bairro Vaduca.
Indicação n° 199/2020 - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de limpeza, manutenção, motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua Angelina Vieira Da Silva, bairro dos Penteados (Quimina).
Indicação n° 200/2020 - a Prefeita do Município incluir no cronograma de extensão de rede de iluminação pública a Rua Angelina Vieira Da Silva, bairro dos Penteados (Quimina).
Propositura de autoria do Vereador Santana-GCM:
Requerimento n° 443/2020 - VOTO DE LOUVOR a Cabo-PM Alessandra Muniz Bonfim da 2ª Companhia, do 25º BPM-M pelo excelente trabalho de policiamento preventivo que vem desenvolvendo em nosso Município, com o objetivo de combater a criminalidade, bem como pela brilhante atuação em parceria com a Guarda Civil Municipal no atendimento das ocorrências, dessa forma demonstrando sabedoria na parceria das forças policiais.
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO