EXPEDIENTE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

por E-sic — publicado 22/03/2021 13h50, última modificação 24/03/2021 11h27
Expediente em Geral da 10ª Sessão ordinária que será realizada no dia 23 de março de 2021 (terça-feira) às 18h00min.
EXPEDIENTE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook da Câmara. 

1 - Correspondências Recebidas:

1.1 – LEI 3.013/2021

1.2 – LEI COMPLEMENTAR 164/2021

1.3 – DEC 3127 - COVID - Prefeitura

1.4 – DEC 3128 - COVID - Prefeitura

1.5 – DEC 3130 - COVID - Prefeitura

1.6 – DEC 3131 - COVID - Prefeitura

1.7 – DEC 3133 - COVID – Prefeitura (Vigente)

1.8 – DEC 3132 - Registro de Frequência dos Servidores Públicos

1.9 – Of. 242/2021 – Balancetes financeiros referentes a Jan/2021

1.10 – Balancetes financeiros referentes à Jan/2021

1.11 – Of. 243/2021 – Decretos financeiros 001 a 004 de 2021

1.12 – Decretos financeiros 001 a 004 de 2021

1.13 – PORTARIAS 195 a 211 de 2021

1.14 – Of. 012/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020

1.15 – Of. 013/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020

1.16 – Of. 014/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020

1.17 – RESP. a IND 388 e 410 de 2021

1.18 – RESP. a IND 570/ 2021

1.19 – RESP. a IND 575/ 2021

1.20 – RESP. a MOC 004/ 2021

1.21 – RESP. a MOC 017/ 2021

1.22 – RESP. a OF. 068/ 2021

1.23 – RESP. a REQ 006/ 2021

1.24 – RESP. a REQ 050/ 2021

1.25 – RESP. a REQ 092/ 2021

1.26 – Of. 008/2021 – PERDA DE MANDATO DE CORREGEDOR DA GCM

Expediente:

2 - ATA 9ª Sessão Ordinária

3 - PROJETO LEI Nº 005-2021 - EXECUTIVO

4 - PROJETO LEI Nº  008-2021

5 - PROJETO LEI Nº 009-2021

6 - PROJETO LEI Nº  010-2021

7 -PROJETO LEI Nº  011-2021

8 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº  004-2021 

9 - PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002-2021

10 - MOÇÃO 021-2021

11 - REQUERIMENTO 116-2021

12 - EDITAL 006-2021

12.1 - PROCESSO TC - CONTAS ANUAIS 2017 - EXECUTIVO

12.2- NOTA INFORMATIVA CONTAS

13 - NOTA INFORMATIVA REJEIÇÃO DE PROJETOS

14 - EXPEDIENTE 010-2021

15 - EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA 06

 16 - EMENDA 004