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PARABÉNS EMBU-GUAÇU
— por admin — última modificação 28/03/2025 17h33Parabéns pelos 60 anos de Emancipação Político-Administrativa De Embu-Guaçu.
PREGÃO ELETRÔNICO - REABERTURA
— por Jessica — última modificação 27/03/2025 14h17Contratação de empresa especializada para fornecimento, desinstalação e instalação de equipamentos elétricos de ar condicionado, mediante sistema de registro de preços, em conformidade com as exigências do Edital.
EXPEDIENTE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 31/03/2025 13h02Expediente em Geral da 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO
— por Jessica — última modificação 24/03/2025 08h37CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, em conformidade com as exigências do edital e seus anexos.
EXPEDIENTE 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 24/03/2025 12h22Expediente em Geral da 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 10h00min.
SESSÃO SOLENE 60 ANOS
— por admin — última modificação 25/03/2025 09h44Sessão Solene em Comemoração ao 60º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu.
EXPEDIENTE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 17/03/2025 12h33Expediente em Geral da 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO
— por Jessica — última modificação 28/02/2025 16h25Aquisição de gêneros alimentícios tais como açúcar, café, leite, chá mate e chá de morango, mediante sistema de registro de preços, em conformidade com as exigências do edital.
PREGÃO ELETRÔNICO
— por Jessica — última modificação 28/02/2025 16h25Contratação de empresa especializada para fornecimento, desinstalação e instalação de equipamentos elétricos de ar condicionado, mediante sistema de registro de preços, em conformidade com as exigências do edital.
SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
— por admin — última modificação 28/02/2025 16h27Sessão Solene de entrega das honrarias, em homenagem ao 08 de março, "Dia Internacional das Mulheres".
EXPEDIENTE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 10/03/2025 11h05Expediente em Geral da 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
— por Erick — última modificação 21/02/2025 10h22A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município, do estado e da União. Seu papel é estabelecer as regras e prioridades para a elaboração do orçamento do ano seguinte, garantindo equilíbrio entre receitas e despesas, além de direcionar os investimentos públicos
EXPEDIENTE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 24/02/2025 13h16Expediente em Geral da 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUAD 2024
— por admin — última modificação 17/02/2025 16h01Audiência Pública relativa à Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Educação e da Saúde e do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Embu-Guaçu - III Quadrimestre 2024.
EXPEDIENTE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 17/02/2025 14h02Expediente em Geral da 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min.
EXPEDIENTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 10/03/2025 12h10Expediente em Geral da 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO
— por Jessica — última modificação 31/01/2025 10h44Contratação de subscrição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório (Microsoft 365), com direito de atualização e suporte, mediante sistema de registro de preços, em conformidade com as exigências do edital.
EDITAL Nº 002/2025
— por admin — última modificação 29/01/2025 12h45COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
EDITAL Nº 001/2025
— por admin — última modificação 24/01/2025 11h29COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 30/01/2025 14h35Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, descupinização e controle de pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Lei de Responsabilidade Fiscal
— por Erick — última modificação 21/01/2025 11h06A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 4 de maio de 2000, é uma legislação que estabelece normas para que o dinheiro público seja usado com responsabilidade.
SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS
— por admin — última modificação 26/12/2024 23h37Sessão Solene de Posse acontece em Embu-Guaçu no dia 1º de janeiro de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA
— por Jessica — última modificação 16/12/2024 12h33Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema multifuncional online (serviço de software de tramitação eletrônica de processos, com treinamento), visando atender os fluxos dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
— por Erick — última modificação 13/12/2024 16h18Com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, foi criada a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM 2024
— por admin — última modificação 12/12/2024 16h07Candidata e candidatos eleitos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito.
EXPEDIENTE 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 03/02/2025 12h59Expediente em Geral da 42ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
EMENDAS - LOA 2025
— por admin — última modificação 09/12/2024 13h28Emendas proposta pelos Vereadores ao Projeto de Lei Nº 014/2024 - Lei Orçamentária Anual 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 06/12/2024 15h33CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 06/12/2024 10h03ORDEM DO DIA da 42ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 10 de dezembro de 2024, às 10h00min.
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