EDITAL DE LICITAÇÃO 002-2022
PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº. 8666/93, Lei nº. 10.520/2.002, Lei nº. 8883/94, Lei nº. 9.032/95, Lei nº. 9.648/98, Lei nº. 9.854/99, Lei nº. 10.438/02, Lei nº. 10.973/04, Lei Complementar nº. 123/06 e demais legislações aplicáveis
O PREGÃO PRESENCIAL será realizado 23 de junho de 2022, com início às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Rua Emília Pires, 135 Centro, CEP 06900-130, Embu-Guaçu, SP, quando deverão ser apresentados, no início.
EDITAL 002-2022 - PREGÃO PRESENCIAL
01 ANEXO I - Termo de Referencia
02 ANEXO II - Modelo Procuração
03 ANEXO III - Requisitos que atende a habilitação
04 ANEXO IV - Declaração de Mircroempresas
05 ANEXO V - Declaração de Retirada do Edital
06 ANEXO VI - Modelo proposta de preços
07 ANEXO VII - Fato impeditivo
08 ANEXO VIII - Modelo Declaração que não emprega menor
Fonte: CMEG