EDITAL DE LICITAÇÃO 002-2022

por Luiz Fernando F. Souza publicado 13/06/2022 16h51, última modificação 13/06/2022 16h51
PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº. 8666/93, Lei nº. 10.520/2.002, Lei nº. 8883/94, Lei nº. 9.032/95, Lei nº. 9.648/98, Lei nº. 9.854/99, Lei nº. 10.438/02, Lei nº. 10.973/04, Lei Complementar nº. 123/06 e demais legislações aplicáveis

PREGÃO PRESENCIAL será realizado 23 de junho de 2022, com início às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Rua Emília Pires, 135 Centro, CEP 06900-130, Embu-Guaçu, SP, quando deverão ser apresentados, no início.

EDITAL 002-2022 - PREGÃO PRESENCIAL

01 ANEXO I - Termo de Referencia

02 ANEXO II - Modelo Procuração

03 ANEXO III - Requisitos que atende a habilitação

04 ANEXO IV - Declaração de Mircroempresas

05 ANEXO V - Declaração de Retirada do Edital

06 ANEXO VI - Modelo proposta de preços

07 ANEXO VII - Fato impeditivo

08 ANEXO VIII - Modelo Declaração que não emprega menor

 

Fonte: CMEG